DIREITO CIVIL

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas que regulam os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades ou pessoas privadas, singulares ou jurídicas, de caráter privado ou público, objetivando proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Ajuizamos ações, fazemos acompanhamento processual e apresentação de recursos em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal. Possuímos experiência de atuação nos Tribunais Superiores (STJ e STF) em diversas demandas envolvendo direito de consumidores. Atuamos perante órgãos administrativos de defesa do consumidor em litígios oriundos de fornecimento e prestação de serviços, recursos de multas processos judiciais etc. Elaboramos planos estratégicos, preventivos e consultivos no sentido de evitar futuras demandas judiciais que possam vir a ocorrer por conflito de interesses entre as partes.

DIREITO DA FAMÍLIA

O Direito de Família é a área do Direito que regula a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela.

Em nosso escritório, o direito de família é exercido com responsabilidade e ética. Nossos profissionais atuam levando em consideração a interdisciplinaridade, com foco em uma abordagem psicanalítica dos problemas familiares.

Procuramos soluções ágeis, sempre preocupadas em preservar as partes envolvidas, especialmente quando envolvem litígios entre famílias com filhos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é um ramo do Direito Privado que aborda inúmeros aspectos da vida privada ligada a imóveis, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Elencamos alguns serviços relativos à área do Direito Imobiliário que realizamos em nosso escritório:

-Avaliação da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais;

-Assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, aquisição em leilões constituição de hipotecas e locações;

-Assessoria em contratos de locação residencial e comercial;

-Assessoria em permuta, doação e arrendamento de imóveis;

-Assessoria em desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e demarcatória;

-Regularização de imóveis rurais e urbanos.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito previdenciário é uma área que defende os direitos dos segurados, aposentados e pensionistas da Previdência Social, como também presta serviços de assessoria e consultoria jurídica previdenciária à empresa.

Dentre as ações promovidas, destacam-se as ações de concessão e de revisão dos s benefícios do direito previdenciário, entre eles, ação de desaposentação (pedidos de nova aposentadoria para a concessão de um benefício mais vantajoso), aposentadoria por tempo de contribuição, ação de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor é a esfera do Direito que regula as relações de consumo, o fornecimento de produtos ou serviços, buscando harmonizar os diversos atores dessa relação, como os fabricantes, vendedores, instituições financeiras, tomadores e consumidores de uma forma em geral, através do regramento inserto em lei específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor - Lei. 8.078/9.

 

DIREITO DAS SUCESSÕES

Atuamos em questões envolvendo a transmissão patrimonial, planejamento sucessório, inventários e partilhas por meio de arrolamentos ou inventários (judiciais ou extrajudiciais). Elaboramos, acompanhamos e registramos testamentos, disposições de última vontade, codicilos, entre outros.

 

DIREITO DO TRABALHO

É um dos ramos do Direito que está mais presente na vida dos cidadãos. Por tal razão, e por regrar a delicada relação que se estabelece entre o capital e o trabalho. Atuamos na defesa dos trabalhadores, com a proposição de demandas na Justiça do Trabalho, buscando o pagamento de todos os direitos trabalhistas. 

ADVOCACIA DE APOIO

Prestação de serviço de advogado correspondente, cumprindo diligências com compromisso e qualidade.